Antes de mais nada, podem haver pessoas que AINDA não sabem muito sobre a lei, ou que não ficaram sabendo da manifestação popular sobre ela. Então, vamos lá: “o projeto Ficha Limpa (PLP 168/93), aprovado pela Câmara e transformado na Lei Complementar 135/10, impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a validade da lei já para as eleições deste ano.” (Fonte: Jornal Feira Hoje) Então, como o texto diz, o Projeto já foi aprovado, e vai valer já para essa eleição! Continuando:
“O texto votado surgiu de iniciativa popular, amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas, e obteve consenso no Plenário depois de ser analisado por um grupo de trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A lei proíbe as candidaturas dos condenados por decisão de colegiado da Justiça no caso de crimes de maior gravidade e com dolo, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
Segundo a nova lei, o período durante o qual o condenado ficará sem poder se candidatar é unificado em oito anos. A renúncia para evitar processo de perda de mandato passa a ser um dos motivos que tornarão o político inelegível.” – Acabei usando o texto pronto para evitar a fadiga.
Então, o legal disso tudo, é que foi resultado de uma iniciativa popular, de pessoas como eu ou você (não como joaninhas, embora haja semelhanças), que usaram o meio digital para viabilizar a adesão de pessoas a causas maiores. A Avaaz é uma organização focada nisso, faz dezenas de abaixo assinados virtuais e os encaminha a pessoas que precisam lê-los. Não estou defendendo revoluções de sofánem nada parecido, mas mais essa conquista apenas comprovou o quão poderosa pode ser esta rede que nos une a distância – tem todo o poder que delegarmos à ela.
O Joãos e Joanas tentou ajudar como pôde na divulgação do abaixo assinado da Avaaz. O Renato Hirata fez este(s) logo(s) acima, e acionei alguns contatos para espalhá-lo(s) por outros sites, para que os leitores desses sites pudessem participar do movimento. E foi muito legal, e maior do que eu imaginava! Primeiramente, devo agradecer aos sites que participaram, que seguem listados abaixo (se eu tiver esquecido de algum, me avisem per favore):
– Política Ética
– Newronio ESPM
– Mãe do Meu Amigo
– Mão Amarela
– Grupo da Poli
– Os Levados da Breca
– Salmão Sufocado
– Beck Blog
E, recentemente divagando pelo Google, descobri que essa micro campanha foi mais longe ainda! O Global Voice escreveu um post sobre o movimento, e dentre algumas vozes que eles deram destaque, trouxeram o Joãos e Joanas, com palavras minhas, o logo do Renato e tudo o mais! Muito legal. E mais: tem tradução pro polonês, espanhol, inglês e francês (talvez tenha mais, aí já não sei). A notícia foi propagada (espelhada) em alguns sites, principalmente em espanhol. (Aqui, aqui, aqui e aqui). E neste site aqui em inglês também. Foi uma experiência internacional para as joanas, e necessária para o país. É importante lembrar também que essa lei não vai resolver nossos problemas políticos, vai ser apenas uma facilitadora, ainda temos que escolher bem os candidatos, acompanhar os acontecimentos e, se necessário, participar das iniciativas que possam surgir.
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Um comentário para “Ainda sobre o Ficha Limpa (Resumo)”
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Aprendi muito